Victor Maciel, tributarista e conselheiro empresarial, aponta para um fenômeno silencioso que afeta muitas empresas brasileiras: o pagamento excessivo de tributos, frequentemente por anos, sem que haja qualquer alerta. Isso não é resultado de irregularidades ou descuidos pontuais, mas, na maioria das vezes, reflete a falta de um diagnóstico tributário estruturado.
Ele destaca que a recuperação de créditos tributários é uma das ações mais estratégicas que uma empresa pode adotar. No entanto, o tema ainda é considerado secundário em muitos conselhos e reuniões de diretoria. Atualmente, essa questão ganha relevância em um cenário em que a pressão sobre as margens exige que cada decisão financeira seja cuidadosamente avaliada.
O que está por trás dos créditos não aproveitados?
A complexidade do sistema tributário brasileiro é real. São regimes distintos, obrigações acessórias que se multiplicam e uma legislação que muda com frequência. Nesse ambiente, erros de apuração, enquadramentos inadequados e aproveitamentos incompletos de créditos de PIS, COFINS, ICMS e outros tributos são mais comuns do que parecem.
Victor Maciel pontua que o primeiro passo é sempre o diagnóstico: “Antes de qualquer ação, é preciso entender o histórico tributário da empresa, o regime adotado, o setor e as particularidades da operação. Dessa forma, só assim é possível identificar com segurança o que pode ser recuperado.”
Compliance e segurança: a base de qualquer processo de recuperação
Um ponto que merece atenção é a forma como a recuperação tributária é conduzida. Por isso, processos mal estruturados, baseados em teses frágeis ou sem respaldo documental adequado, criam passivos novos em vez de resolver os antigos.
A recuperação responsável passa por compliance tributário rigoroso: documentação organizada, análise técnica aprofundada e alinhamento com a legislação vigente. Não há espaço para atalhos quando o objetivo é construir segurança fiscal de longo prazo.
Para Victor Maciel, CEO da VM Associados, a recuperação de créditos deve ser tratada como parte de uma estratégia tributária ampla, não como uma operação isolada: o crédito recuperado precisa estar integrado ao planejamento tributário da empresa. Do contrário, o ganho pontual não se converte em eficiência estrutural.
Quanto tempo no passado é viável recuperar?
De maneira geral, o prazo para solicitar a restituição ou compensação de tributos pagos indevidamente é de cinco anos, contados a partir da data do pagamento ou da homologação do lançamento. Isso implica que empresas que ainda não realizaram um diagnóstico tributário podem ter valores significativos a recuperar de períodos anteriores, o que pode impactar positivamente sua saúde financeira e planejamento tributário.
O momento certo para agir
Victor Maciel conclui que, diante das mudanças significativas introduzidas pela Reforma Tributária e a transição para o novo modelo de IBS e CBS, o cenário fiscal brasileiro está passando por uma transformação profunda. Nesse contexto, as empresas que se antecipam a essas alterações, revisitando suas apurações anteriores e reestruturando seus processos para o futuro, conseguem se posicionar à frente da concorrência, obtendo uma vantagem competitiva substancial.
A recuperação de créditos tributários transcende a mera oportunidade financeira; ela representa um sinal de maturidade na gestão tributária e um passo decisivo em direção à eficiência fiscal, um objetivo que toda empresa bem estruturada deve almejar.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez
