Leonardo Manzan explica como os créditos de carbono podem ser tributados no IBS/CBS e seus reflexos ambientais. Notícias

Créditos de carbono e IBS/CBS: quando o atributo ambiental entra na base, análise de Leonardo Manzan

Créditos de carbono e IBS/CBS, conforme explica Leonardo Manzan, pedem critérios objetivos para definir quando o atributo ambiental compõe a base de cálculo e quando permanece apartado como instrumento de política climática. Em linhas gerais, a chave é distinguir mercadoria, serviço e certificação ambiental, evitando sobreposições que elevem custos sem ganho de integridade. Ademais, a […]

Leonardo Manzan explica a relevância do TRF1 na formação da jurisprudência nacional. Notícias

O papel do TRF1 na construção da jurisprudência dos tribunais superiores: conexões e desdobramentos

O advogado Leonardo Manzan explica que a relação entre as decisões do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) e a jurisprudência dos tribunais superiores é fundamental para a uniformidade do direito no Brasil. Compreender como as decisões do TRF1 se alinham — ou se afastam — das orientações do STF e do STJ é […]